Execução de Título Extrajudicial 0825506-16.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 226.590,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILMAR ARCANJO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.

03/07/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 23:52

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 11:54

Determinação de arquivamento

13/06/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:10

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 13:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:34

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de GILMAR ARCANJO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.

03/07/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 23:52

Arquivado Provisoriamente

16/06/2025, 11:54

Determinação de arquivamento

13/06/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:10

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 13:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0825506-16.2021.8.14.0301 DECISÃO Diante da ausência de manifestação do exequente quanto a indicação de bens à penhora, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do artigo 921, III, §1º do CPC. Decorrido o prazo ou indicados pelo exequente bens passíveis de penhora, de tudo certificado, conclusos. Belém, 23 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 09:26

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:26

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:50

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:50

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0825506-16.2021.8.14.0301 DECISÃO Indefiro os pedidos Id. 105471351, considerando que os imóveis indicados pelo exequente não são da titularidade do executado, como se afere das certidões colacionadas aos autos, não sendo possível a constrição requerida. No que se refere ao pedido alternativo, informo a exequente que os autos em referência estão arquivados, conforme consulta ao PJE. Intime-se

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 13:34

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:20

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0825506-16.2021.8.14.0301 DESPACHO Esclareça o exequente o pleito de ID 102932875, posto que não localizei o nome do executado na certidão de ID 102932879, além do bloqueio da matrícula dos imóveis. Belém/PA, 7 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:18

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:26

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0825506-16.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar as certidões atualizadas do registro dos imóveis indicados à penhora no prazo de 30 (trinta) dias. Belém/PA, 17 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 13:25

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:57

Juntada de certidão

07/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:12

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0825506-16.2021.8.14.0301 DESPACHO Inexiste valor suficiente em instituições financeiras para pagamento do débito, conforme comprovante em anexo. Intime-se a exequente para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, nos termos legais. Belém/PA, 10 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empres

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:14

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:10

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:09

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0825506-16.2021.8.14.0301 DECISÃO Nesta data, procedi a expedição para instituições financeiras de ordem de bloqueio de numerários em nome da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", conforme documento anexo. Neste sentido, acautelem-se os autos na 3ª UPJ, até o dia 07.07.23 ou até ulterior deliberação. Após, conclusos para análise do resultado da diligência e decisã

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 08:31

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 08:25

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:25

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:37

Publicado Decisão em 17/05/2023.

19/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Executado foi citado por hora certa por meio de Oficial de Justiça. A Secretaria enviou a carta de notificação, que foi devidamente cumprida (id 85371378). Assim, com fundamento no art. 254, do CPC, este juízo reputa a citação do executado como perfectibilizada. Deve o exequente recolher as custas processuais para a realização do bloqueio Sisbajud, bem como trazer à colação as certidões imobiliárias dos bens que pretende a penhora. Belém, datado e assinado eletronicamente. EVERALDO PANTOJA E S

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 08:42

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:42

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:12

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0825506-16.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para indicar bens à penhora e apresentar planilha de cálculo no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 21 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:29

Juntada de certidão

20/03/2023, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 11:22

Juntada de Certidão

19/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 68156364, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 1 de ag

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de GILMAR ARCANJO DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:08

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

14/06/2022, 14:53

Juntada de Carta

14/06/2022, 11:37

Juntada de Outros documentos

13/06/2022, 10:26

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0825506-16.2021.8.14.0301 DECISÃO Efetivada a citação por hora certa, pagas as custas, expeça-se carta com aviso de recebimento para fins de cumprimento do artigo 254 do CPC. Considerando que o executado, citado por hora certa, não efetuou o pagamento e não apresentou embargos no prazo legal, DECRETO a sua REVELIA, nos termos do artigo 344 do CPC. Nos termos da súmula 196 do STJ: Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será nomeado curador especial, co

08/06/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 12:23

Juntada de Carta

07/06/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 10:45

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 09:42

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2022, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de GILMAR ARCANJO DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR id 59113907, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 9 de ma

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de diligência

27/04/2022, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 00:51

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 07/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:20

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:52

Publicado Despacho em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 21/02/2022. SACHA DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MAPLAN INCORPORADORA LTDA Requerido: GILMAR ARCANJO DA SILVA Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk N° 159, Ed. Mandarim, apto. 701, bairro Umarizal-ÁREA 1, Belém/PA, CEP: 66.055-045 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Renove-se a diligência citatória no endereço, devendo constar no mandado as advertências da citação por hora certa. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO OU MANDADO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2009-CJRMB e Processo n. 0825506-16.2021.8.14.0301

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 19:17

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:46

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:09

Juntada de identificação de ar

23/12/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:26

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:13

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 15:03

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:41

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:40

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 18:30

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 12:53

Juntada de Mandado

21/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:37

Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:42

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 12:42

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 12:41

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:00

Juntada de certidão

30/07/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 19:39

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:50

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de identificação de ar

25/06/2021, 11:10

Decorrido prazo de MAPLAN INCORPORADORA LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:47

Cancelada a movimentação processual

13/05/2021, 08:47

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2021, 13:00

Juntada de Petição de certidão

05/05/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 18:22

Documentos

Decisão

•05/05/2021, 13:00

Decisão

•13/05/2021, 08:47

Decisão

•24/05/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 11:12

Despacho

•12/07/2021, 19:39

Despacho

•13/07/2021, 09:58

Despacho

•18/08/2021, 15:37

Despacho

•20/08/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:16

Despacho

•01/12/2021, 15:03

Despacho

•07/12/2021, 09:17

Todos os documentos(41)

Decisão

•05/05/2021, 13:00

Decisão

•13/05/2021, 08:47

Decisão

•24/05/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 11:12

Despacho

•12/07/2021, 19:39

Despacho

•13/07/2021, 09:58

Despacho

•18/08/2021, 15:37

Despacho

•20/08/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:16

Despacho

•01/12/2021, 15:03

Despacho

•07/12/2021, 09:17

Despacho

•07/12/2021, 11:21

Despacho

•14/02/2022, 19:17

Despacho

•18/02/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:23

Despacho

•09/03/2022, 10:04

Despacho

•25/04/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:40

Decisão

•07/06/2022, 10:45

Decisão

•07/06/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:21

Despacho

•21/03/2023, 10:11

Despacho

•21/03/2023, 11:26

Decisão

•08/05/2023, 08:54

Decisão

•15/05/2023, 12:19

Decisão

•07/06/2023, 08:31

Despacho

•10/07/2023, 15:14

Despacho

•17/08/2023, 13:25

Despacho

•31/08/2023, 08:55

Despacho

•07/11/2023, 21:18

Despacho

•23/11/2023, 09:52

Decisão

•14/12/2023, 11:30

Decisão

•26/02/2024, 09:26

Despacho

•13/06/2025, 09:16