Ação Penal - Procedimento Sumário 0817491-78.2023.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0817491-78.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WASHINGTON GARCIA FELIX - CPF: 704.385.602-72 (REU)

17/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de WASHINGTON GARCIA FELIX em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:46

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 07:12

Publicado EDITAL em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0817491-78.2023.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)(s) WASHINGTON GARCIA FELIX, filho(a) de Joana Garcia Felix e de Mario antonio Felix; como incurso(s) na(s) pena(s) do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro. E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), RESPONDA(M) A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Na resposta o(s) réu(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente(s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) em Juízo ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP). Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi. Belém, 12 de março de 2024 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:16

Expedição de Edital.

12/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:56

Documentos

Decisão

•17/04/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:56

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Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WASHINGTON GARCIA FELIX - CPF: 704.385.602-72 (REU)

Decorrido prazo de WASHINGTON GARCIA FELIX em 10/04/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

Publicado EDITAL em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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