Execução Fiscal 0016817-36.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.340,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MONTE MONTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de JOSE MONTE MONTA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

14/10/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 10:51

Despacho

•04/09/2024, 10:17

04/09/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 10:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de JOSE MONTE MONTA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MONTE MONTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016817-36.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:01

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:30

Remessa

12/07/2021, 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 13:13

Remessa

09/07/2021, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:47

Remessa

09/07/2021, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 07:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 07:57

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2013, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2013, 11:27

Remessa

10/10/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2013, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/11/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2012, 11:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2012, 13:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2012, 13:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/07/2012, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

23/07/2012, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:15

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 10:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

08/03/2010, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 10:17

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 08:56

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

08/04/2009, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 10:53

CITACAO 25A. VARA

01/04/2009, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2009, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 10:08

AUTUAÇÃO

01/04/2009, 07:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

27/03/2009, 08:56

Sentença

•22/11/2024, 16:32