Cumprimento de sentença 0824960-63.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal

Partes do Processo

FELIPE MATHEUS JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERT BARCESSAT GABBAY

OAB/RN 13941·CPF·Representa: Autor

DANIEL PINTO

OAB/PA 15387·CPF·Representa: Autor

TIAGO FERREIRA PANTOJA

OAB/PA 33301·CPF·Representa: Autor

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FELIPE MATHEUS JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALBERT BARCESSAT GABBAY

OAB/RN 13941·CPF·Representa: Autor

DANIEL PINTO

OAB/PA 15387·CPF·Representa: Autor

TIAGO FERREIRA PANTOJA

OAB/PA 33301·CPF·Representa: Autor

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:29

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:45

Conta Atualizada

16/05/2025, 08:06

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 01:31

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:18

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 10:07

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:29

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:46

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 11:12

Sentença

•06/03/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:45

Conta Atualizada

16/05/2025, 08:06

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 01:31

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:18

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 16:35

Publicado Sentença em 11/09/2024.

12/09/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 03:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2024, 08:07

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 14:42

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)

07/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:41

Juntada de petição

15/04/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 12 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2020, 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2020, 16:14

Conclusos para decisão

17/04/2020, 11:08

Conclusos para decisão

17/04/2020, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2020, 22:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 15:43

Decorrido prazo de DANIEL PINTO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:08

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:06

Decorrido prazo de ALBERT BARCESSAT GABBAY em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 12:26

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2019, 11:12

Conclusos para julgamento

15/04/2019, 12:57

Juntada de Outros documentos

15/04/2019, 12:56

Audiência una realizada para 13/03/2019 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

15/04/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 17:28

Juntada de certidão

24/05/2018, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2018, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2018, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 14:02

Expedição de Mandado.

28/03/2018, 14:02

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2018, 15:22

Audiência una designada para 13/03/2019 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/03/2018, 20:05

Conclusos para decisão

18/03/2018, 20:05

Distribuído por sorteio

18/03/2018, 20:05

Sentença

•28/02/2025, 10:07

Sentença

•09/09/2024, 11:43

Sentença

•09/09/2024, 08:07

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 18:15

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 18:15

Acórdão

•11/03/2024, 10:54

Decisão

•28/04/2020, 16:14

Sentença

•27/06/2019, 11:12

Decisão

•27/03/2018, 15:22