Execução de Título Judicial 0827589-46.2023.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Judicial 0827589-46.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGATHA BRUNNA TEIXEIRA PANTALEAO em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:49

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0827589-46.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJE). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo de Id 108985818, o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado, restando prejudicado, outrossim, em face da presente extinção, o pedido de suspensão realizado. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0827589-46.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJE). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo de Id 108985818, o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado, restando prejudicado, outrossim, em face da presente extinção, o pedido de suspensão realizado. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:54

Homologada a Transação

12/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 15:16

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 13:54

—

Decorrido prazo de AGATHA BRUNNA TEIXEIRA PANTALEAO em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio