Execução Fiscal 0002565-04.2004.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0002565-04.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Remessa

26/02/2025, 22:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 22:49

Juntada de petição inicial

11/05/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ (Procuradoria Geral do Estado do Pará) AGRAVADA: COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME (Representante: Defensoria Pública do Estado do Pará) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0002565-04.2004.814.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo (ID 9744967), interposto pelo ESTADO DO PARÁ, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra decisão que, diante do enunciado n.º 07 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, não admitiu o recurso especia

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: COMERCIAL DE ROUPAS LTDA-ME, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS – PROCURADOR DO ESTADO RECORRIDO: COMERCIAL DE ROUPAS LTDA-ME REPRESENTANTE: MARIA DE NAZARÉ RUSSO RAMOS – DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL DECISÃO PROCESSO N. º 0002565-04.2004.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 8.988.647), interposto pelo ESTADO DO PARÁ, com fundamento nas alíneas a e c, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdãos assim ementados por este t

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. TRIBUTO QUE FOI CONSTITUIDO POR AUTO DE INFRAÇÃO (AINF) E NÃO POR DECLARAÇÃO ECONOMICA (DIEF). ERRO MATERIAL CORRIGIDO. TERMO INICIAL DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSENCIA DE PROVA DE SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA CONFIGURADA. ART. 174 DO CTN. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO APENAS PARA SANAR OS VÍCIOS APONTANDOS. 1. Assiste razão ao Embargante quando sustenta que o Acórdão foi proferido com vícios, isso porqu

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 11:13

Processo migrado do Sistema Libra

22/12/2020, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00025650220048140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00025650420048140301.

22/12/2020, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/12/2020, 11:07

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2020, 11:13

Documento de Migração

•22/12/2020, 11:13

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Partes do Processo(8)

Cancelada a movimentação processual Remessa

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

Juntada de petição inicial

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