Agravo em Recurso Especial 0001053-77.2014.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA

OAB/PA 8298·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Réu

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA

OAB/PA 23244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/06/2023, 11:59

Transitado em Julgado em 08/05/2023

13/06/2023, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/05/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 369756/2023

25/04/2023, 11:01

Protocolizada Petição 369756/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/04/2023

25/04/2023, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

06/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023, 18:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARABA

03/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/11/2022, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/11/2022, 10:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/06/2023, 11:59

Transitado em Julgado em 08/05/2023

13/06/2023, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2023, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/05/2023, 16:00

11/05/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 369756/2023

25/04/2023, 11:01

Protocolizada Petição 369756/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/04/2023

25/04/2023, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

06/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023, 18:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARABA

03/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/11/2022, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/11/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022, 16:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/10/2022, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022, 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/08/2022, 11:54