Execução de Título Extrajudicial 0842119-82.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 100.131,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

LICIA PIETRA BRAUN RABELO

CPF

Reu

SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA

OAB/PA 19769·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

OAB/PA 19008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de LICIA PIETRA BRAUN RABELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 22:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 22:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:41

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de LICIA PIETRA BRAUN RABELO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSIS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de LICIA PIETRA BRAUN RABELO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 12:41

Decisão

•03/04/2025, 12:02

12/02/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 22:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 22:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:41

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de LICIA PIETRA BRAUN RABELO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSIS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:55

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:14

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 04:02

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842119-82.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO Nome: ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA Endereço: Rua Quinze de Novembro, 226, sala 1113, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-060 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos, sob pena de extinção do processo. Belém, 12 de março de 2024 HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 17:14

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/07/2020, 17:46

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 08/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 05:08

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:38

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 10:17

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:17

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:23

Conclusos para despacho

15/01/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2019, 21:47

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:24

Juntada de ato ordinatório

10/12/2019, 10:23

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:21

Juntada de ato ordinatório

12/11/2019, 10:15

Juntada de Petição de identificação de ar

12/11/2019, 09:56

Juntada de Petição de identificação de ar

12/11/2019, 09:53

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:43

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:43

Decorrido prazo de LICIA PIETRA BRAUN RABELO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:49

Decorrido prazo de LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 10:33

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de LICIA PIETRA BRAUN RABELO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSIS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de PATRICIA DE JESUS LISBOA DE ASSIS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de LICIA PIETRA BRAUN RABELO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de SD COMERCIO E REPARACAO DE BIJUTERIAS EIRELI - EPP em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de LPB COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Decorrido prazo de ACS FOMENTO MERCANTIL LTDA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:26

Juntada de Petição de identificação de ar

25/10/2019, 11:40

Juntada de Petição de identificação de ar

25/10/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 09:43

Juntada de carta

09/10/2019, 09:41

Juntada de carta

09/10/2019, 09:39

Juntada de carta

09/10/2019, 09:37

Juntada de carta

09/10/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 13:15

Conclusos para decisão

25/09/2019, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 21:51

Juntada de certidão

13/08/2019, 08:21

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 18:02

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 10:01

Despacho

•02/06/2020, 11:34

Despacho

•02/06/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 10:21

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 10:15

Decisão

•03/10/2019, 10:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/01/2026, 12:41

Decisão

•03/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 10:01

Despacho

•02/06/2020, 11:34

Despacho

•02/06/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 10:21

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 10:15

Decisão

•03/10/2019, 10:46

Decisão

•03/10/2019, 10:45

Decisão

•26/09/2019, 10:32

Decisão

•24/09/2019, 11:59