Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262431 - AgRg no AREsp 2834125 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 17:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/06/2025, 12:52
Conhecido o recurso de JESSE RODRIGUES SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 262431/2025 - AgRg no AREsp 2834125
10/06/2025, 17:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
14/05/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 13/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 262431/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1821.
14/05/2025, 16:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361800/2025
25/04/2025, 16:21
Protocolizada Petição 361800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025
25/04/2025, 16:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/04/2025 Petição Nº 262431/2025 -
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262431 - AgRg no AREsp 2834125 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 17:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/06/2025, 12:52
Conhecido o recurso de JESSE RODRIGUES SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 262431/2025 - AgRg no AREsp 2834125
10/06/2025, 17:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
14/05/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 13/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 262431/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1821.
14/05/2025, 16:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361800/2025
25/04/2025, 16:21
Protocolizada Petição 361800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025
25/04/2025, 16:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/04/2025 Petição Nº 262431/2025 -
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 262431/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/04/2025)
22/04/2025, 18:06
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
22/04/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262431 - AgRg no AREsp 2834125 - Publicação prevista para 24/04/2025
22/04/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
15/04/2025, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/04/2025, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336912/2025
15/04/2025, 19:31
Protocolizada Petição 336912/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/04/2025, 15:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025, 15:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
02/04/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 14:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025, 14:35
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00262431 - AgRg no AREsp 2834125
02/04/2025, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0262431 - AgRg no AREsp 2834125 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262431/2025
27/03/2025, 15:11
Protocolizada Petição 262431/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025
27/03/2025, 14:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182172/2025
06/03/2025, 18:56
Protocolizada Petição 182172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
06/03/2025, 18:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 21:50
Não conhecido o recurso de JESSE RODRIGUES SOARES
26/02/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/01/2025, 10:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/01/2025, 09:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
22/01/2025, 04:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
09/01/2025, 14:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/04/2025, 13:40
DECISÃO TERMINATIVA
•26/02/2025, 21:50
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•09/01/2025, 14:30
Ato Ordinatório
•09/01/2025, 14:30
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial