Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001098-21.2012.8.14.0200 - TJPA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001098-21.2012.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:34

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:37

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 10:28

Extinta a punibilidade por prescrição

09/12/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 22:02

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001098-21.2012.814.0200. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br DESPACHO Apresentadas as alegações finais escritas pelo MPM (ID 112044172), intime-se a defesa dos acusados para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, nos termos do artigo 428 do CPPM, por tratar-se de processo da competência do Juiz singular. Após, conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado digitalmente. CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará Portaria nº 1467/2024-GP e DJE nº 7800/2024, de 27/03/2024

22/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 10:37

Sentença

•09/12/2024, 10:28

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 23/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

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