Execução Fiscal 0023292-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.165,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

JOSE DURVAL SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de JOSE DURVAL SILVA COSTA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:14

Todas as movimentações(63)

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•08/07/2025, 18:07

02/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de JOSE DURVAL SILVA COSTA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:33

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: JOSE DURVAL SILVA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023292-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:04

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:04

Processo migrado do sistema Libra

28/07/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 10:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/07/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:27

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 16:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 16:02

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:56

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2011, 11:28

SETOR CORRESPONDENCIA

18/08/2011, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:57

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2011, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00232921320118140301: - Observação alterada.

15/07/2011, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/07/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/07/2011, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

12/07/2011, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2011, 11:03

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:36