Cumprimento de sentença 0818525-05.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:31

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:00

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 20:53

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:54

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/05/2020, 18:00

Decisão

•08/05/2020, 09:06

30/01/2026, 14:31

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:00

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 20:53

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:54

Juntada de certidão

18/09/2025, 08:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:09

Publicado Despacho em 13/08/2025.

14/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:13

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:13

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:45

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

30/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 12:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.

25/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:13

Juntada de intimação de pauta

30/01/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:04

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:28

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém, 17 de abril de 2024. ISMAEL FREIRES DE SOUSA

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:51

Entrega de Documento

17/04/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 10:49

Desentranhado o documento

17/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:14

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na forma do art.357 do CPC passamos a sanear o processo. Sem questões preliminares pendentes. A título de pontos controvertidos: O autor alega que realizou o curso de educação física no estabelecimento da requerida; que trancou o curso em 2016, retornando posteriormente para concluir o estágio que estava pendente; que concluiu todas as etapas do curso, porém a documentação não foi regularizada; que a requerida assegurou que apesar da demora na regularização poderia ficar tranquilo e que particip

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na forma do art.357 do CPC passamos a sanear o processo. Sem questões preliminares pendentes. A título de pontos controvertidos: O autor alega que realizou o curso de educação física no estabelecimento da requerida; que trancou o curso em 2016, retornando posteriormente para concluir o estágio que estava pendente; que concluiu todas as etapas do curso, porém a documentação não foi regularizada; que a requerida assegurou que apesar da demora na regularização poderia ficar tranquilo e que particip

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 08:45

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 04:21

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:30

Publicado Despacho em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC/2015, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 357, do CPC/2015. 2- Caso as partes instadas não se manifestem ou não havendo provas a serem produzidas, de acordo com o art. 355, I, do CPC, determino o julgamento antecipado da li

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 07:12

Conclusos para despacho

17/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:13

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA LEAO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:13

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:13

Publicado Despacho em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H 1- Manifeste-se o Autor sobre a contestação, no prazo legal; 2-Intime-se as partes, no prazo de 05 dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC/2015, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 357, do CPC/2015. 3- Caso as partes instadas não se manifestem ou não havendo provas a serem produzidas, de acordo com o art. 3

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:35

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:09

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 11:08

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 00:16

Juntada de Petição de identificação de ar

29/10/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:40

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA LEAO em 27/08/2020 23:59.

28/08/2020, 01:40

Juntada de Petição de contestação

25/08/2020, 17:55

Juntada de Certidão

20/08/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:22

Conclusos para despacho

07/08/2020, 13:25

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 09:29

Juntada de Petição de identificação de ar

05/08/2020, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 13:10

Conclusos para despacho

29/05/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:58

Despacho

•02/07/2020, 13:10

Despacho

•03/07/2020, 08:45

Despacho

•16/07/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:29

Despacho

•18/08/2020, 18:22

Despacho

•19/08/2020, 09:42

Despacho

•06/12/2021, 18:35

Despacho

•15/12/2021, 11:18

Despacho

•07/10/2022, 07:12

Despacho

•19/10/2022, 11:42

Decisão

•17/10/2023, 08:45

Decisão

•19/10/2023, 13:07

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/05/2020, 18:00

Decisão

•08/05/2020, 09:06

Despacho

•02/07/2020, 13:10

Despacho

•03/07/2020, 08:45

Despacho

•16/07/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:29

Despacho

•18/08/2020, 18:22

Despacho

•19/08/2020, 09:42

Despacho

•06/12/2021, 18:35

Despacho

•15/12/2021, 11:18

Despacho

•07/10/2022, 07:12

Despacho

•19/10/2022, 11:42

Decisão

•17/10/2023, 08:45

Decisão

•19/10/2023, 13:07

Sentença

•18/03/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:52

Despacho

•16/05/2024, 13:04

Despacho

•20/05/2024, 10:52

Acórdão

•28/11/2024, 21:51

Acórdão

•29/11/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:14

Despacho

•11/08/2025, 10:09

Despacho

•13/01/2026, 12:50