Ação Penal - Procedimento Sumário 0807451-08.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

PAMELA PATRICIA CARDOSO DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 09:18

Juntada de Certidão

28/10/2022, 09:18

Julgado improcedente o pedido

28/06/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

28/06/2022, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 08:29

Juntada de Petição de certidão

27/06/2022, 08:29

Decorrido prazo de PAMELA PATRICIA CARDOSO DIAS em 06/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de PAMELA PATRICIA CARDOSO DIAS em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:30

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 09:18

Juntada de Certidão

28/10/2022, 09:18

Julgado improcedente o pedido

28/06/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

28/06/2022, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•02/06/2021, 12:41

Despacho

•10/03/2022, 12:53

27/06/2022, 08:29

Juntada de Petição de certidão

27/06/2022, 08:29

Decorrido prazo de PAMELA PATRICIA CARDOSO DIAS em 06/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

01/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de PAMELA PATRICIA CARDOSO DIAS em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:30

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 12:47

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0807451-08.2021.8.14.0401 Decisão. O denunciado apresentou resposta escrita à acusação. Examinando a resposta escrita do acusado verifico que foram arguidas preliminares. Instado a se manifestar, o Ministério Público posicionou-se contrário ao acolhimento das preliminares. Decido: Não há que se falar em nulidade pela falta do laudo de exame de corpo de delito, um

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2022, 19:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

10/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:53

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de réplica

14/02/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 14:33

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:33

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:50

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:44

Juntada de Petição de diligência

13/08/2021, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 12:41

Recebida a denúncia contra LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS (REU)

02/06/2021, 12:41

Conclusos para decisão

01/06/2021, 00:16

Juntada de Petição de denúncia

31/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:52

Juntada de Petição de certidão

27/05/2021, 23:58

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 11:16

Sentença

•28/06/2022, 10:59