Embargos de Declaração Cível 0802416-02.2023.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.109,63

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

LEANDRO PINTO BATISTA

CPF

Autor

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA DE SOUSA

OAB/PA 29031·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:49

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:49

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:49

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:56

Expedição de Carta.

15/04/2026, 10:56

Conhecido o recurso de LEANDRO PINTO BATISTA - CPF: 102.570.982-91 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de carta

08/04/2026, 16:28

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:49

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:49

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:49

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 09:54

Despacho

•11/12/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:49

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:56

Expedição de Carta.

15/04/2026, 10:56

Conhecido o recurso de LEANDRO PINTO BATISTA - CPF: 102.570.982-91 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de carta

08/04/2026, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2026, 13:48

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2025, 08:35

Recebidos os autos

01/08/2025, 08:54

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 08:54

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:54

Decisão

•31/07/2025, 12:56

Sentença

•30/06/2025, 08:34

Sentença

•27/06/2025, 12:44

Sentença

•19/02/2025, 07:35

Sentença

•18/02/2025, 14:52

Decisão

•10/07/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:26

Despacho

•14/03/2024, 00:04