Execução Fiscal 0011390-34.2004.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0011390-34.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:12

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:09

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:28

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:20

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:16

Apensado ao processo 0018509-75.2006.8.14.0301

21/03/2024, 11:51

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME VALOR DA CAUSA: 331.287,22 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, ficam por este ato devidamente INTIMADOS as PARTES, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADOS dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente, na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 15 de fevereiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0011390-34.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:30

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:49

Decisão

•29/04/2025, 22:28

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEGRAU COMERCIAL LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

Apensado ao processo 0018509-75.2006.8.14.0301

Publicado Intimação em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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