Execução de Título Extrajudicial 0801497-82.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801497-82.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:21

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 09:14

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 110670853, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 08:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:51

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 12:06

Sentença

•13/03/2024, 14:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(21)