Execução de Título Extrajudicial 0000303-03.2018.8.14.1979 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.510,35

Órgão julgador

Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GILBERTO DA SILVA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:40

Juntada de Certidão

01/12/2025, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 09:13

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 09:12

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:57

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:40

Juntada de Certidão

01/12/2025, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:24

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 17:05

Despacho

•14/03/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 09:13

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 09:12

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0000303-03.2018.8.14.1979 Despacho Vistos etc., O processo nº 0800003-37.2020.8.14.1979, relacionado a levantamento de valores depositados em nome do de cujus, através de alvará judicial, fora extinto sem resolução de mérito. Verifico, pois, que, a priori, não existem bens a inventariar do de cujus não tem bens a inventeriar, nem muito menos valores depositados em juízo. Nesse sentido, DETERMINO que o exequente seja intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar bens do de cujus livres e desembaraçados. Expedientes necessários. Cachoeira do Arari, data registrada no sistema. __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:04

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 17:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 13:55

Juntada de Certidão

03/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/03/2023, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 10:11

Juntada de Certidão

27/02/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão

26/10/2022, 11:57

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:56

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2022, 14:54

Juntada de documento de migração

31/07/2022, 14:54

REMESSA INTERNA

18/07/2022, 13:54

Remessa

18/07/2022, 13:51

Remessa

11/07/2022, 11:46

CONCLUSOS

06/05/2022, 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2022, 11:04

OUTROS

27/04/2022, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2022, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/04/2022, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/04/2022, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220028237727

08/03/2022, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2022, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2022, 11:22

Remessa

08/03/2022, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 25 FOLHAS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

31/01/2022, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2021, 11:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/10/2021, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2021, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2021, 11:16

OUTROS

13/10/2021, 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 17:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/03/2020, 17:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2020, 17:19

OUTROS

05/02/2020, 15:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SANTA CRUZ DO ARARI DE CACHOEIRA DO ARARI, : ANDRÉ FELIPE DE SOUZA BARRETO

04/02/2020, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:46

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/01/2020, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 16:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/05/2019, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 15:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/05/2019, 15:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2019, 15:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2019, 15:38

OUTROS

24/04/2019, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SANTA CRUZ DO ARARI DE CACHOEIRA DO ARARI, : LEONARDO FADUL FERNANDES

23/04/2019, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 08:39

CITACAO - CITACAO

22/04/2019, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2019, 09:08

À UNAJ

12/04/2019, 08:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/04/2019, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 11:30

OUTROS

28/01/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2018, 09:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2018, 09:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2018, 09:18

OUTROS

10/09/2018, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SANTA CRUZ DO ARARI DE CACHOEIRA DO ARARI, : LEONARDO FADUL FERNANDES

10/09/2018, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 14:43

CITACAO - CITACAO

06/09/2018, 14:43

OUTROS

04/04/2018, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2018, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2018, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2018, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180075111136

27/02/2018, 13:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/02/2018, 13:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SANTA CRUZ DO ARARI DE CACHOEIRA DO ARARI, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI, JUIZ TITULAR: LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

27/02/2018, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

27/02/2018, 13:20

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

27/02/2018, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2018, 13:20

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

27/02/2018, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180075111136

27/02/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2018, 13:09

Remessa

27/02/2018, 13:09

Despacho

•07/03/2024, 17:19

Decisão

•09/11/2022, 17:04