Inquérito Policial Militar 0800926-60.2023.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Lesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inquérito Policial Militar · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

OTONELSON CARVALHO SOUSA

CPF

Reu

ROBSON DE ARAUJO FRAZAO

CPF

Reu

VINICIUS BENTO OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ABEL DOS SANTOS SOARES em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:45

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:06

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 22/07/2024

24/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de OTONELSON CARVALHO SOUSA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:14

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FRAZAO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:14

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:46

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de CARLOS ABEL DOS SANTOS SOARES em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:45

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:06

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 22/07/2024

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 09:07

Decisão

•13/03/2024, 21:45

24/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de OTONELSON CARVALHO SOUSA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:14

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FRAZAO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:14

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:42

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 09:07

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2024, 12:08

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORES: Nome: Polícia Militar do Pará Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 9 - n 8401, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA JUNIOR Endereço: RUA VINTE DE NOVEMBRO,, N 131, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-350 RÉUS: Nome: ROBSON DE ARAUJO FRAZAO Endereço: Passagem São Francisco, 03 Q 137, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-180 Nome: OTONELSON CARVALHO SOUSA Endereço: Rua Santo Antônio,, n 1433, Vila Nova, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-030 Nome: CARLOS ABEL DOS SANTOS SOARES Endereço: Quadra Cento e Oitenta e Dois, QUDRA 182, N 1, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-146 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800926-60.2023.8.14.0200. Vistos etc. Recebo a competência a mim declinada, ratificando todos os atos processuais até então praticados. Vista ao Ministério Público para, caso queira, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Anapu (PA), datado e assinado digitalmente. GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 21:45

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:41

Declarada incompetência

12/08/2023, 13:46

Conclusos para decisão

11/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 10:45

Decisão

•12/08/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:24