Procedimento Comum Cível 0800938-90.2023.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.717,14

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ulianópolis 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

JOAO ALVES ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:45

Juntada de despacho

19/05/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ALVES ROCHA - CPF: 761.951.392-20 (AUTOR).

13/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:11

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:33

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:33

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:45

Juntada de despacho

19/05/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ALVES ROCHA - CPF: 761.951.392-20 (AUTOR).

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 14:42

Acórdão

•22/04/2026, 12:46

13/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:11

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:33

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:13

Indeferida a petição inicial

12/08/2024, 08:13

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 08:06

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:06

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO ALVES ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Verifico que no mês de fevereiro/2024, o mesmo autor demandou em face do banco requerido em 2 processos distintos (0800938-90.2023.8.14.0130 e 0800986-49.2023.8.14.0130). A tanto, considerando que as partes são as mesmas e que o assunto discutido é semelhante, tenho que pulverização em várias demandas viola o dever de cooperação, boa-fé processual e eficiência. Isso posto, DETERMINO que a Requerente emende a petição inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, concentrando seus pedidos em face do BANCO BRADESCO S.A somente no processo 0800938-90.2023.8.14.0130. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800938-90.2023.8.14.0130 INTIME-SE. Ulianópolis, datado e assinado digitalmente. RODRIGO TAVARES Juiz de Direito Substituto

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:53

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:40

Determinada a emenda à inicial

12/01/2024, 11:40

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:29

Determinada a emenda à inicial

15/09/2023, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

13/09/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:26

Sentença

•22/10/2025, 07:37

Sentença

•21/10/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:49

Sentença

•05/08/2025, 10:11

Sentença

•05/08/2025, 10:00

Despacho

•29/05/2025, 14:41

Despacho

•29/05/2025, 13:39

Decisão

•13/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:53

Todos os documentos(21)

Acórdão

•22/04/2026, 14:42

Acórdão

•22/04/2026, 12:46

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:26

Sentença

•22/10/2025, 07:37

Sentença

•21/10/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 12:49

Sentença

•05/08/2025, 10:11

Sentença

•05/08/2025, 10:00

Despacho

•29/05/2025, 14:41

Despacho

•29/05/2025, 13:39

Decisão

•13/02/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:53

Sentença

•12/08/2024, 08:13

Decisão

•14/03/2024, 15:10

Decisão

•19/01/2024, 10:37

Decisão

•12/01/2024, 11:40

Decisão

•16/10/2023, 11:29

Decisão

•15/09/2023, 11:52