Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0803648-51.2024.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0803648-51.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473383/2025

27/05/2025, 12:26

Protocolizada Petição 473383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 321391/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

27/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321391 - EDcl no AgRg nos EDcl no RMS 74476 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:30

Embargos de Declaração de MERCURIO ALIMENTOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00321391/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no RMS 74476/PA

21/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:03

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321391/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no RMS 74476/PA

22/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321391/2025

10/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 321391/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 19:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311496/2025

09/04/2025, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473383/2025

Protocolizada Petição 473383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 321391/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321391 - EDcl no AgRg nos EDcl no RMS 74476 - Publicação prevista para 27/05/2025

Embargos de Declaração de MERCURIO ALIMENTOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00321391/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no RMS 74476/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321391/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no RMS 74476/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321391/2025

Protocolizada Petição 321391/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311496/2025

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