Execução de Título Extrajudicial 0800159-79.2024.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0800159-79.2024.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA. em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:28

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:22

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) RÉU: EXECUTADO: WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA. DEFESA: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº.: 0800159-79.2024.8.14.0008 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR. O requerente manifestou-se pela desistência da ação em ID.108703269. O Código de Processo Civil, em seu art. 17, estabelece que “para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade". Considerando que o presente pedido revela a ausência de interesse do(a) requerente, homologo- por sentença o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em face da gratuidade que ora defiro. Publique-se para fins de intimação. Registre-se. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Barcarena/PA, 11 de março de 2024. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz titular da vara criminal de Barcarena respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA, conforme portaria nº 845/2024-GP. (Assinado com certificado digital)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 23:08

Extinto o processo por desistência

14/03/2024, 23:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:34

Conclusos para decisão

30/01/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 09:36