Execução Fiscal 0017351-19.2005.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0017351-19.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:09

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:09

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:28

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:33

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017351-19.2005.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: MACHICAL LTDA - EPP VALOR DA CAUSA: 12.034,94 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:45

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 12:12

Decisão

•29/04/2025, 22:28

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MACHICAL LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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