Ação Penal - Procedimento Sumário 0800452-81.2022.8.14.0020 - TJPA | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurupá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Gurupá

Partes do Processo

JOAO AMARAL DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

IZANILDO ABREU DE LIMA

Terceiro

DINAELSON DO SANTOS SILVA

Terceiro

MACIEL NONATO LOURENCO

Terceiro

DUNGA RODRIGUES PANTOJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES

OAB/PA 31752·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO AMARAL DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

IZANILDO ABREU DE LIMA

Terceiro

DINAELSON DO SANTOS SILVA

Terceiro

MACIEL NONATO LOURENCO

Terceiro

DUNGA RODRIGUES PANTOJA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

IZANILDO ABREU DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

DINAELSON DO SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MACIEL NONATO LOURENCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:04

Juntada de Informações

13/04/2026, 16:04

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:04

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/04/2026, 16:01

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:29

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 00:44

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:07

Juntada de Informações

06/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:21

Todas as movimentações(284)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:04

Juntada de Informações

13/04/2026, 16:04

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:04

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/04/2026, 16:01

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 00:44

Decisão

•19/03/2026, 10:08

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:29

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 00:44

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:07

Juntada de Informações

06/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:21

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:01

Juntada de Informações

13/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 18:20

Juntada de Informações

06/01/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:28

Juntada de Informações

28/11/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:40

Juntada de Informações

14/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 09:06

Juntada de mandado

15/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2025, 23:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 12:53

Mandado devolvido cancelado

09/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:47

Juntada de Informações

02/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2025, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO em/para 20/08/2025 10:00, Vara Única de Gurupá.

20/08/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:07

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 13:49

Juntada de Informações

30/07/2025, 11:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/08/2025 10:00, Vara Única de Gurupá.

30/07/2025, 11:06

Juntada de Informações

22/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE em/para 10/07/2025 10:00, Vara Única de Gurupá.

10/07/2025, 13:25

Juntada de Informações

03/07/2025, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 19:00

Juntada de mandado

28/05/2025, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 13:25

Juntada de mandado

28/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 22:38

Expedição de Informações.

12/05/2025, 13:47

Juntada de Ofício

12/05/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:35

Juntada de Informações

12/05/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 10/07/2025 10:00, Vara Única de Gurupá.

12/05/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2025, 12:25

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/05/2025 08:00, Vara Única de Gurupá.

12/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 08:29

Juntada de mandado

02/12/2024, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 08:18

Juntada de mandado

02/12/2024, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 20:51

Juntada de mandado

29/11/2024, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 20:46

Juntada de mandado

29/11/2024, 20:46

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 10:12

Juntada de Ofício

29/11/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2025 12:00 Vara Única de Gurupá.

28/11/2024, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/12/2024 11:00 Vara Única de Gurupá.

28/11/2024, 11:23

Juntada de Informações

25/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/10/2024, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2024, 22:44

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:19

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/10/2024, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:33

Juntada de mandado

07/10/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 06:45

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 11:53

Juntada de Informações

02/10/2024, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 09:37

Juntada de Ofício

01/10/2024, 09:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/12/2024 11:00 Vara Única de Gurupá.

01/10/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024, 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2024, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2024, 16:24

Juntada de mandado

23/08/2024, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 01:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 09:00 Vara Única de Gurupá.

06/08/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 11:58

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:06

Juntada de Ofício

06/08/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 11:54

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 13:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:30

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2024, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 21:48

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Gurupá Processo nº. 0800452-81.2022.8.14.0020 DECISÃO Renove-se a diligência citatória determinada em decisão de id. nº 96055158 conforme endereço atualizado em manifestação id. nº 107017928. Expeça-se Carta Precatória de citação atentando-se aos artigos 13 e 14 do Provimento Conjunto nº 002/2017-CJRMBCJCI, que dispõe sobre as normas gerais atinentes a expedição e cumprimento de Cartas Precatórias e dá outras providências. Publique-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Esta decisão serve como Mandado e Carta de Citação e Intimação, além de Carta Precatória, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI – TJEPA. Gurupá (PA), data registrada pelo sistema. MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza Substituta respondendo pela Vara Única da Comarca de Gurupá (PORTARIA nº 188/2024-SEJUD. Belém, 18 de janeiro de 2024)

18/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:57

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:19

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 14:34

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2023, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2023, 09:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

03/07/2023, 17:00

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:27

Classe retificada de para

11/05/2023, 10:27

Alterada a parte

11/05/2023, 10:27

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 18:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 15:35

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:24

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:29

Juntada de Informações

28/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:07

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

21/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2022, 14:02

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:57

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 09:57

Decisão

•11/11/2025, 17:47

Decisão

•20/08/2025, 13:52

Decisão

•10/07/2025, 15:43

Decisão

•04/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:42

Despacho

•03/10/2024, 19:07

Despacho

•30/09/2024, 16:54

Decisão

•29/07/2024, 13:40

Despacho

•09/02/2024, 09:57

Despacho

•01/12/2023, 14:34

Decisão

•03/07/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:10

Decisão

•09/02/2023, 14:41

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/04/2026, 00:44

Decisão

•19/03/2026, 10:08

Decisão

•11/11/2025, 17:47

Decisão

•20/08/2025, 13:52

Decisão

•10/07/2025, 15:43

Decisão

•04/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:42

Despacho

•03/10/2024, 19:07

Despacho

•30/09/2024, 16:54

Decisão

•29/07/2024, 13:40

Despacho

•09/02/2024, 09:57

Despacho

•01/12/2023, 14:34

Decisão

•03/07/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:10

Decisão

•09/02/2023, 14:41

Decisão

•21/10/2022, 11:53