Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802930-15.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Termo Circunstanciado · 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Autor

ARMANDO DE JESUS VELOSO

Terceiro

ELZA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO

CPF

Reu

ARMANDO DE JESUS VELOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Autor

ARMANDO DE JESUS VELOSO

Terceiro

ELZA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO

CPF

Reu

ARMANDO DE JESUS VELOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELZA MARIA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:19

Decorrido prazo de ARMANDO DE JESUS VELOSO em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:19

Decorrido prazo de TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:19

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:47

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 02:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:51

Arquivamento

22/08/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:15

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:19

Decorrido prazo de ARMANDO DE JESUS VELOSO em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:19

Decorrido prazo de TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO em 28/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 11:51

Sentença

•22/08/2025, 10:20

09/09/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:47

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 02:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:51

Arquivamento

22/08/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de parecer

07/08/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:04

Evoluída a classe de (Termo Circunstanciado) para (Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo)

21/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de ARMANDO DE JESUS VELOSO em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:33

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 22:33

Publicado Despacho em 09/06/2025.

01/07/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 04/06/2025 10:40, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

04/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO em 06/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de ARMANDO DE JESUS VELOSO em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 09:34

Publicado Despacho em 24/02/2025.

25/02/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 11:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/06/2025 10:40, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

20/02/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA em/para 20/02/2025 10:40, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

20/02/2025, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 21:43

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 21:41

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 21:40

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 21:40

Decorrido prazo de ARMANDO DE JESUS VELOSO em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 13:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:57

Decorrido prazo de TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO em 26/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:57

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 13:44

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 10:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:18

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de denúncia

26/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:01

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:36

Audiência Preliminar realizada para 26/06/2024 09:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

26/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de TALES TACIANO DA SILVA ALEIXO em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:34

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:16

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:16

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0802930-15.2024.8.14.0401 Despacho: R.H. Designo para o DIA 26 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:20 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP. Cumpra-se. Belém, data de assinatura no sistema. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 4ª Vara do Jecrim de Belém.

18/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 08:13

Audiência Preliminar designada para 26/06/2024 09:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

15/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:39

Conclusos para despacho

27/02/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

12/02/2024, 21:09

Despacho

•05/06/2025, 13:02

Despacho

•04/06/2025, 14:42

Despacho

•20/02/2025, 14:40

Despacho

•20/02/2025, 13:49

Despacho

•09/09/2024, 09:19

Despacho

•09/09/2024, 08:44

Despacho

•28/06/2024, 18:25

Despacho

•28/06/2024, 12:36

Despacho

•15/03/2024, 07:51

Despacho

•14/03/2024, 10:39