Inquérito Policial Militar 0800717-91.2023.8.14.0200 - TJPA

Inquérito Policial Militar 0800717-91.2023.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

08/04/2024, 03:59

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de inquérito policial militar instaurado para apurar a morte de E. S. D. J.. Após a conclusão do procedimento investigativo, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente inquérito por constatar que este apura os mesmos fatos apurados nos autos arquivados de nº 0800209-48.2023.8.14.0006 (ID 111161648). Compulsando os autos e as razões expostas pelo Parquet, constata-se que não há justa causa para propositura de ação penal. Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelo parquet e, por conseguinte, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias. Havendo armas e/ou objetos apreendidos, estes deverão ser encaminhados à destruição e/ou ao Exército na forma do Estatuto do Desarmamento. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se com as cautelas legais. Ananindeua-PA, data da assinatura eletrônica. FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua.

18/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:00

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:34

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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