Execução de Título Extrajudicial 0804659-85.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804659-85.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 06:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:26

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 12:06

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA EXECUTADO: JOSMARILDES PEREIRA MARTINS Homologo por sentença o pedido desistência para que produza seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de desbloqueio de valores nas contas bancária da parte executada, saliento que não houve constrição por este Juízo, via SISBAJUD, portanto, não há que se falar em desbloqueio de quantias. No que se refere ao pedido de expedição de ofício à SERASA para retirada do nome da parte executada de seus cadastros, também, entendo que não comporta provimento, visto que, além de não constar dos autos documento comprovando a negativação, ainda que houvesse, não se trata de determinação deste Juízo, devendo o Exequente diligenciar administrativamente pela sua retirada, de posse da presente sentença homologatória. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se e após, arquivem-se os autos dando-se baixa nos registros. Belém, PA, data da assinatura no sistema. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito auxiliar de 3ª entrância, respondendo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0804659-85.2024.8.14.0301

18/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:44

Extinto o processo por desistência

15/03/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 13:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:32

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 11:44

Sentença

•15/03/2024, 10:42

—

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ITAPUA em 20/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Sentença em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Petição de petição

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