Execução de Título Extrajudicial 0802598-69.2024.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802598-69.2024.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de MAURICIO BORGES NUNES em 04/04/2024 23:59.

08/04/2024, 04:06

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:19

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802598-69.2024.8.14.0006. AUTORA: CONDOMINIO MORADAS CLUB ILHAS DO PARA Endereço: Av, Ananin, s/n, BR-316 km 7, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-840 PARTE RÉ: MAURICIO BORGES NUNES Endereço: Rodovia BR 316, KM 07, Avenida Ananin, S/N, C. Moradas Club Ilhas do Pará, Casa 146, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-840 SENTENÇA-MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67130-660, Telefone: (91) 32635344 - email:[email protected] PARTE Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 110089518), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Sobre a renúncia ao prazo recursal, a sentença é irrecorrível (art. 41, LJE). Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua/PA, datado e assinado digitalmente. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito, Respondendo pela 1ª VJEC de Ananindeua

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:38

Homologada a Transação

15/03/2024, 13:38

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:31

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 10:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 07:32

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 15:20

Documentos

Petição

•17/03/2024, 15:58

Sentença

•15/03/2024, 13:38

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAURICIO BORGES NUNES em 04/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Distribuído por sorteio