Execução Fiscal 0000799-80.2009.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2022

Valor da Causa

R$ 23.372,48

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A UNIAO

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

A UNIAO

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

J A PINHEIRO COMERCIO ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 19:57

Transitado em Julgado em 27/05/2023

26/10/2023, 19:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 20:39

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 18:11

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 18:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:19

Conclusos para despacho

22/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de Petição

06/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:44

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 19:57

Transitado em Julgado em 27/05/2023

26/10/2023, 19:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:21

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:21

02/04/2023, 20:39

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 18:11

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 18:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:19

Conclusos para despacho

22/05/2022, 00:26

Juntada de Petição de Petição

06/05/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de J A PINHEIRO COMERCIO ME em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:36

Publicado Intimação em 15/03/2022.

16/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de Petição

14/03/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000799-80.2009.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migraçã

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 12:29

Processo migrado do sistema Libra

12/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2022, 12:21

OUTROS

08/03/2022, 16:34

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2022, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2022, 11:25

OUTROS

07/03/2022, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2021, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/11/2020, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2020, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/11/2020, 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200260273465

16/11/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2020, 12:09

Remessa

16/11/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2020, 12:08

PROCURADORIA FEDERAL

18/03/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/03/2020, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 13:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/08/2018, 13:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/10/2016, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/09/2016, 09:36

A SECRETARIA

19/09/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 13:48

Execução frustrada - Execução frustrada

13/09/2016, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2016, 10:03

CONCLUSOS

13/06/2016, 08:44

OUTROS

02/06/2016, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2016, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2016, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160210285390

30/05/2016, 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160210285390

30/05/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2016, 12:47

Remessa

30/05/2016, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2016, 12:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/03/2016, 10:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/03/2016, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 13:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/03/2016, 10:44

Desarquivamento - Por determinação judicial, já que decorrido o prazo da suspensão.

02/03/2016, 13:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/09/2014, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2014, 09:48

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

23/09/2014, 09:48

OUTROS

19/09/2014, 09:05

A SECRETARIA

17/09/2014, 18:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 17:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2014, 17:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2014, 09:11

CONCLUSOS

26/08/2014, 08:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ

25/08/2014, 15:43

A SECRETARIA

18/07/2014, 07:27

PROCESSO PARA APENSAR

05/06/2014, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 10:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

10/03/2014, 14:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

10/03/2014, 14:17

APENSAR AOS AUTOS

09/09/2013, 16:04

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

09/09/2013, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 15:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2013, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2013, 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2013, 15:22

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007998020098140125.

03/09/2013, 14:31

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - sem despacho

10/06/2011, 06:11

EM CONCLUSÃO - CORREIÇAO-SEM DESPACHO

06/04/2011, 07:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/02/2011, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2011, 05:42

REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - Of. 98/2010. Fazenda Nacional de Marabá.. Recebido por: EUZIANE PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

13/04/2010, 09:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2010, 10:01

OUTROS

09/04/2010, 06:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2010, 06:40

OUTROS

09/03/2010, 07:35

AGUARD. RETORNO DE AR

18/02/2010, 05:41

DESPACHO ORDINATORIO - PROV. 006/2006

29/01/2010, 05:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2010, 05:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2009, 06:51

OUTROS

04/11/2009, 07:56

MANDADO CUMPRIDO

04/11/2009, 05:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2009, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/09/2009, 08:16

CITACAO PAGAR EM 03 DIAS

25/09/2009, 08:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/09/2009, 05:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2009, 05:36

CITACAO

04/09/2009, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2009, 12:49

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: PALOMA GOMES ROCHA - Secretaria de Sao Geraldo do Araguaia.

04/09/2009, 10:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 125001 - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia . Usuario: 909787651

04/09/2009, 07:41

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:21

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:21

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:21

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:21

Despacho

•24/08/2022, 13:19

Sentença

•28/03/2023, 18:17