Execução Fiscal 0010334-23.2015.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2015

Valor da Causa

R$ 163.632,83

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARTA VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

DOURIVAN NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FABIANA VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

FREDERICO VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

DORAVIR NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FV PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AGROPECUARIA BIANA LTDA

CNPJ

Reu

MATINAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI

CNPJ

Reu

LATICINIOS NATTA LTDA

CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA LTDA

CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA TTDA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2025, 20:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 20:18

Conclusos para decisão

27/05/2025, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

31/12/2023, 09:49

Apensado ao processo 0003106-89.2018.8.14.0125

31/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de diligência

19/09/2023, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 10:03

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2025, 20:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 20:18

Conclusos para decisão

27/05/2025, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:18

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:18

26/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

31/12/2023, 09:49

Apensado ao processo 0003106-89.2018.8.14.0125

31/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de diligência

19/09/2023, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 22:34

Apensado ao processo 0800186-36.2023.8.14.0125

19/04/2023, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:34

Conclusos para despacho

16/01/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 11:05

Conclusos para despacho

03/05/2022, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE LATICINIOS DOMA TTDA em 22/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:36

Publicado Intimação em 15/03/2022.

16/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010334-23.2015.8.14.0125. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av. Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migraçã

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

12/03/2022, 12:18

OUTROS

08/03/2022, 16:34

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2022, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2022, 11:31

OUTROS

07/03/2022, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2021, 13:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/05/2021, 11:10

A SECRETARIA

26/04/2021, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 16:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2021, 16:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2020, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200279141420

04/12/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2020, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2020, 12:08

Remessa - OFÍCIO Nº 126/2020

04/12/2020, 12:08

PROCURADORIA FEDERAL

21/01/2020, 13:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/01/2020, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 13:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/05/2019, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2019, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 14:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2019, 15:21

A SECRETARIA

31/01/2019, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/01/2019, 11:23

OUTROS

24/05/2018, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2016, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2016, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA PIÇARRA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, : WANDEL ALMEIDA RANGEL.

17/06/2016, 08:29

DISTRIBUIR PARA OFICIAL

16/06/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 11:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 11:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/02/2016, 09:05

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:13

OUTROS

02/02/2016, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/11/2015, 10:32

OUTROS

03/11/2015, 12:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2015, 09:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2015, 09:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2015, 08:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2015, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2015, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA PIÇARRA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, : WANDEL ALMEIDA RANGEL.

31/08/2015, 11:51

DISTRIBUIR PARA OFICIAL

25/08/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2015, 14:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/08/2015, 14:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/07/2015, 08:30

A SECRETARIA

06/07/2015, 15:04

A SECRETARIA

06/07/2015, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2015, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/05/2015, 14:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE MIRANDA

27/05/2015, 14:39

Documento de Migração

•12/03/2022, 12:18

Despacho

•22/08/2022, 11:05

Despacho

•30/04/2023, 22:34

Despacho

•26/04/2024, 15:21

Despacho

•30/04/2024, 13:31

Decisão

•27/05/2025, 20:50