Execução de Título Extrajudicial 0823373-69.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 39.392,05

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 22:08

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ REBELO PEREIRA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:19

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:09

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:32

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 00:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:16

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 22:08

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ REBELO PEREIRA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:19

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:09

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:32

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 00:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 21:57

Audiência Una realizada para 06/03/2024 11:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/03/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 20:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA em 25/01/2024 23:59.

10/02/2024, 23:57

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

10/02/2024, 23:57

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:50

Juntada de identificação de ar

05/01/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:46

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823373-69.2019.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA INTIMADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN Endereço: Rua Timbiras, 1375, Ed. Chopin, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-331 INTIMADO: ESPÓLIO DE JOSÉ LUIS REBELO PEREIRA - representante JOSÉ MAURÍCIO ROLIM PEREIRA INTIMADO: JOSÉ LUIZ REBELO PEREI

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:27

Audiência Una designada para 06/03/2024 11:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/12/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 16:18

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 17:31

Publicado Despacho em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN EXECUTADO: JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA, JOSÉ LUIZ REBELO PEREIRA JÚNIOR DESPACHO PROCESSO Nº 0823373-69.2019.8.14.0301 Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar manifestação aos embargos à execução protocolados pelo herdeiro JOSÉ MAURÍCIO ROLIM PEREIRA (Id nº 81498106) requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da lide. Deve, ainda, no mesmo prazo, apresentar a certidão de matrícula atualizada do imóvel, sob pena de

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:47

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 23:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ REBELO PEREIRA JÚNIOR em 21/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:14

Publicado Despacho em 20/10/2022.

21/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN EXECUTADO: JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA, JOSÉ LUIZ REBELO PEREIRA JÚNIOR DESPACHO Verificando-se que o pedido de dilação de prazo data de 31 de agosto de 2022, PROCESSO Nº 0823373-69.2019.8.14.0301 defiro novo prazo de 10 (dez) dias para que o Exequente apresente o número do CPF de JOSÉ LUIZ REBELO PEREIRA JÚNIOR, visando o bloqueio online de valores monetários. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 14 de outubro de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titul

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 12:15

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 18:25

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN EXECUTADO: JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA DESPACHO Verifica-se que a ação foi ajuizada contra o espólio de JOSÉ LUIS REBELO PEREIRA, representado por MARIA LUCIA ROLIM PEREIRA, a qual veio a falecer antes da citação. O Exequente pugnou pela inclusão dos herdeiros MAURÍCIO ROLIM PEREIRA, CPF n. 634.849.602-30 e JOSÉ LUIZ REBELO PEREIRA JÚNIOR, o que foi deferido por este Juízo, conforme decisão no Id n. 19997215. Entretan PROCESSO Nº 0823373-69.2019.8.14.0301

18/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:08

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:15

Publicado Despacho em 15/03/2022.

16/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN EXECUTADO: JOSE MAURICIO ROLIM PEREIRA DESPACHO Em vista do lapso temporal já decorrido, PROCESSO Nº 0823373-69.2019.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito visando o bloqueio online, sob pena de arquivamento do feito. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 12 de março de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 11:52

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 13:25

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 12:38

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2021, 11:30

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 08:53

Conclusos para decisão

03/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

09/05/2021, 21:46

Juntada de Petição de identificação de ar

13/04/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 10:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 02:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHOPIN em 13/10/2020 23:59.

14/10/2020, 01:11

Juntada de Petição de identificação de ar

06/10/2020, 17:32

Audiência Una realizada para 29/09/2020 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/10/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 06:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 06:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/10/2020, 06:44

Outras Decisões

29/09/2020, 15:17

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 12:34

Conclusos para decisão

31/08/2020, 01:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 15:05

Audiência una designada para 29/09/2020 09:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/04/2019, 23:59

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 23:59

Documentos

Decisão

•29/09/2020, 15:17

Decisão

•02/10/2020, 06:45

Decisão

•03/09/2021, 11:30

Despacho

•12/03/2022, 11:52

Despacho

•12/03/2022, 22:01

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 15:07

Despacho

•12/08/2022, 12:08

Despacho

•17/08/2022, 14:33

Despacho

•15/10/2022, 08:07

Despacho

•18/10/2022, 08:03

Despacho

•23/05/2023, 12:13

Despacho

•24/05/2023, 08:15

Decisão

•13/12/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:28

Todos os documentos(20)

Decisão

•29/09/2020, 15:17

Decisão

•02/10/2020, 06:45

Decisão

•03/09/2021, 11:30

Despacho

•12/03/2022, 11:52

Despacho

•12/03/2022, 22:01

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 15:07

Despacho

•12/08/2022, 12:08

Despacho

•17/08/2022, 14:33

Despacho

•15/10/2022, 08:07

Despacho

•18/10/2022, 08:03

Despacho

•23/05/2023, 12:13

Despacho

•24/05/2023, 08:15

Decisão

•13/12/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:08

Despacho

•06/03/2024, 20:47

Sentença

•10/12/2025, 00:33

Sentença

•12/12/2025, 10:32

Sentença

•12/12/2025, 10:34