Execução Fiscal 0800500-64.2018.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 132.963,96

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PATRICIA DE S CARVALHO COMERCIO EIRELI

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:39

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de contestação

11/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:33

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:39

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:13

Decisão

•16/09/2025, 14:54

05/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de contestação

11/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 10:33

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:47

Juntada de Certidão

02/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de PATRICIA DE S CARVALHO COMERCIO EIRELI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:34

Publicado EDITAL em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800500-64.2018.8.14.0025. Exequente: ESTADO DO PARA Executado: PATRICIA DE S CARVALHO COMERCIO EIRELI. A Excelentíssima Senhora Drª. Alessandra Rocha da Silva Souza, Juíza de Direito, titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) PATRICIA DE S CARVALHO COMERCIO EIRELI. atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial). E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006. Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 09 de fevereiro de 2024. Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei. Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte EXECUTADO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:09

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:50

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:17

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:37

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:00

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 17:53

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:16

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 14:46

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2020, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 03:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/12/2019, 10:09

Juntada de certidão de custas

06/12/2019, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/11/2019, 15:25

Juntada de certidão

26/11/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2019, 18:09

Conclusos para despacho

07/02/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 09:11

Decisão

•30/04/2025, 10:33

Decisão

•02/08/2024, 13:47

Decisão

•08/02/2024, 16:02

Despacho

•01/09/2023, 14:50

Despacho

•05/02/2022, 15:35

Despacho

•19/01/2022, 14:37

Despacho

•31/05/2021, 17:53

Despacho

•28/03/2021, 18:27

Despacho

•22/10/2020, 14:46

Despacho

•21/04/2019, 18:09