Execução Fiscal 0017825-24.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2004

Valor da Causa

R$ 2.923,71

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

G M DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ARACI FEIO SOBRINHA

OAB/PA 6197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:31

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/11/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:18

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:40

Todas as movimentações(209)

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:31

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

19/11/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:35

Decisão

•20/10/2025, 13:18

19/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 13:18

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:31

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:41

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:57

Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017825-24.2004.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: G M DA ROCHA Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém, 22 de fevereiro de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

19/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00178254120048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00178252420048140301.

28/04/2022, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2022, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/04/2022, 11:05

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 08:42

Remessa

08/03/2022, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2021, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2021, 09:58

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

07/10/2021, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2021, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2021, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2021, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2019, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2019, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2019, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2019, 14:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2019, 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/08/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2019, 15:28

Remessa

08/08/2019, 15:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/06/2019, 15:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/09/2018, 12:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/08/2018, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/08/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2018, 13:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/08/2018, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2018, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2018, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2018, 15:31

Remessa

25/04/2018, 15:31

CONCLUSOS

15/02/2017, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2017, 09:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/10/2015, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2015, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2015, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2015, 17:16

Remessa

21/08/2015, 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2015, 17:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/08/2015, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/08/2015, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2015, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/07/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/07/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

10/07/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2015, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 16:26

Remessa

08/06/2015, 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/05/2015, 10:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/05/2015, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2015, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2015, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2015, 09:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARACI FEIO SOBRINHA (4063071), que representa a parte G M DA ROCHA (9543051) no processo 00178254120048140301.

03/02/2015, 12:55

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/11/2014, 13:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/11/2014, 08:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2014, 08:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2014, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 12:13

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/11/2014, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/10/2014, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

20/10/2014, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/10/2014, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

16/10/2014, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL

15/10/2014, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL

15/10/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 08:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/10/2014, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2014, 08:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/10/2014, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2014, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2014, 12:05

OUTROS

24/06/2014, 13:01

OUTROS

24/04/2014, 13:56

OUTROS

24/04/2014, 13:46

OUTROS

23/04/2014, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2014, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2014, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2014, 16:25

Remessa

01/04/2014, 16:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/03/2014, 12:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/03/2014, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2014, 11:04

Mero expediente - Mero expediente

07/03/2014, 11:04

OUTROS

09/08/2013, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2013, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2013, 15:07

Remessa

30/07/2013, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2013, 15:07

A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2013, 11:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2013, 09:22

A SECRETARIA

24/05/2013, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2013, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

22/05/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 11:02

EM CONCLUSÃO

28/02/2013, 11:41

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2012, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 08:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/09/2011, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/09/2011, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/09/2011, 08:27

A FAZENDA PÚBLICA

13/09/2011, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - caixa 03

22/02/2008, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2008, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 13:09

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/02/2008, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2008, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2008, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/02/2008, 13:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 02 SUSPENSÃO

19/12/2007, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2007, 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2007, 14:10

VINCULAÇÃO

18/12/2007, 11:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071082635

17/12/2007, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 25 - AG MANIF EXEQUENTE

10/12/2007, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Fábio Góes

09/07/2007, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2007, 11:44

AUTUAÇÃO

11/06/2007, 06:45

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido e encaminhado a 30ª Vara civel

28/05/2007, 11:30

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

28/05/2007, 11:30

A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara e encaminhado a respectiva Secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RES. 014/2007

22/05/2007, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX - 23

29/11/2005, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2005, 12:45

SUSPENSAO DO PROCESSO

10/11/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - Cartório do 26º Ofício Cível.

09/11/2005, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO C PEDIDO DE SUSPENSAO CX 16

21/06/2005, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/12/2004, 13:46

MANDADO CUMPRIDO

20/12/2004, 08:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG CONCLUSÃO CX 46 FAZ EST

20/12/2004, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/11/2004, 09:51

CITACAO E PENHORA

22/11/2004, 09:51

AGUARDANDO MANDADO - CX 02 AG MANDADO

10/11/2004, 14:11

MANDADO(S) A CENTRAL

10/11/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 002 - PROV. OUTROS

05/11/2004, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2004, 12:47

CITACAO

14/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2004, 12:36

AUTUAÇÃO

13/10/2004, 12:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

22/09/2004, 12:56

Decisão

•07/10/2025, 11:40

Decisão

•30/08/2025, 11:05

Decisão

•04/08/2025, 13:41

Decisão

•06/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:35

Documento de Migração

•28/04/2022, 11:13