Execução Fiscal 0019941-66.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2005

Valor da Causa

R$ 101.829,37

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES

OAB/PA 8700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

24/10/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 09:32

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(165)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:35

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:07

Decisão

•14/10/2025, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

24/10/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 09:32

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:31

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:31

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:42

Declarada suspeição por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:41

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA VALOR DA CAUSA: 101.829,37 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 10 de maio de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0019941-66.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

19/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 10:20

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:03

Processo migrado do sistema Libra

25/03/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 09:23

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 18:40

Remessa

21/09/2021, 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO

21/09/2021, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021, 08:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/09/2021, 08:48

MIGRACAO

06/08/2021, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2021, 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/07/2021, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2021, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2021, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2021, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2021, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2021, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

20/01/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 11:35

Remessa

17/08/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 11:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/07/2018, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2018, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2018, 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2018, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2018, 15:52

Remessa

08/03/2018, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2018, 15:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/03/2017, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/03/2017, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2017, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2017, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2017, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2015, 08:23

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 20 A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2015, 14:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/04/2015, 13:24

CONCLUSOS

26/03/2015, 10:15

OUTROS

17/12/2014, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2014, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2014, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00199415520058140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 22720.75 para 101829.37.

19/07/2014, 10:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/07/2014, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2014, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2014, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2014, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 15:32

Remessa

02/07/2014, 15:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/02/2014, 09:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2014, 13:19

OUTROS

09/12/2013, 10:54

OUTROS

29/10/2013, 12:18

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 10:00

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 09:25

EM CONCLUSÃO

08/08/2012, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2012, 11:45

A SECRETARIA

28/05/2012, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 13:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 12 AG. CONCLUSÃO URGENTE;

01/03/2010, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2010, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2010, 05:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 103 EXEQUENTE;

22/02/2010, 10:36

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. MARCUS VINICIUS NERY LOBATO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO JOÃO PAMPLONA DE CARVALHO;. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 05:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 13:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA DIRETOR

26/01/2010, 10:57

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 13:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 08 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

14/12/2007, 08:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/07/2007, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2007, 10:10

AUTUAÇÃO

15/06/2007, 06:55

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200510894931

04/06/2007, 16:03

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

04/06/2007, 16:02

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

04/06/2007, 16:02

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200510894931

04/06/2007, 16:02

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E REMETIDO À SECRETARIA DA RESPECTIVA VARA. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

04/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - NESTA DATA FACO REMESSA DESTES AUTOS A DIVISAO DE DISTRIBUICAO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLUCAO 014/2007 - GP - SEIS VOLUMES. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6

23/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2006, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

07/03/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :GD CARAJAS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA inclusão do AdvogadoANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES

06/03/2006, 14:12

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510894931

21/02/2006, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/02/2006, 09:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/02/2006, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/11/2005, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/11/2005, 14:37

VINCULAÇÃO

28/11/2005, 11:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051064180

25/11/2005, 19:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/11/2005, 11:29

CITACAO E PENHORA

10/11/2005, 11:29

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/11/2005, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/11/2005, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL - 1832/05. Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

27/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 1832/05

15/09/2005, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2005, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/09/2005, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2005, 10:13

AUTUAÇÃO

13/09/2005, 10:13

CITACAO 25A. VARA

13/09/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2005, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

09/09/2005, 11:09

Decisão

•07/10/2025, 12:02

Decisão

•30/08/2025, 11:05

Decisão

•04/08/2025, 13:42

Decisão

•06/05/2025, 13:21

Decisão

•08/03/2024, 10:20

Decisão

•07/11/2023, 09:26

Documento de Migração

•25/03/2022, 09:23

Documento de Migração

•25/03/2022, 09:23

Documento de Migração

•25/03/2022, 09:23

Documento de Migração

•25/03/2022, 09:23

Documento de Migração

•25/03/2022, 09:22

Documento de Migração

•25/03/2022, 09:22

Documento de Migração

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