Embargos de Declaração Cível 0819235-50.2023.8.14.0000 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0819235-50.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 10:05

Baixa Definitiva

08/07/2024, 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/07/2024, 09:25

Determinado o cancelamento da distribuição

04/07/2024, 21:27

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:05

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CLEDECIR DE OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS DA SILVA BRITO, ROSINEIDE SANTOS NOGUEIRA NETA, JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS, LUAN HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA, LUZIANE MORAIS DA SILVA, CARLA RENATA NASCIMENTO SIQUEIRA, SANDRA SANTOS DA SILVA SANTANA, LAILSON DOS SANTOS FRANCO, LUIS VICTOR DE ARAUJO VIANA, PAULO DE LIMA SOUZA, LUCIELY FRANCO RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CPRM DE BELEM - AECPRM-BE DECISÃO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de ID 18500529. Em análise ao feito, constato que a distribuição dos autos se deu de forma errônea, pois se trata de Embargos de Declaração referente ao Agravo de Instrumento nº 0884581-15.2023.8.14.0301, da Relatoria da Exma. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, devendo, portanto, ser protocolado junto ao recurso indicado. Dessa forma, determino a redistribuição do feito à relatora Exma. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque. À Secretaria para providências. Em tudo certifique. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Tribunal Pleno EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0819235-50.2023.8.14.0000

19/03/2024, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/03/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:29

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2024, 11:48

Conclusos ao relator

18/03/2024, 09:15

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2024, 09:06

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 21:27

Decisão

•18/03/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CLEDECIR DE OLIVEIRA, ROBERTO CARLOS DA SILVA BRITO, ROSINEIDE SANTOS NOGUEIRA NETA, JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS, LUAN HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA, LUZIANE MORAIS DA SILVA, CARLA RENATA NASCIMENTO SIQUEIRA, SANDRA SANTOS DA SILVA SANTANA, LAILSON DOS SANTOS FRANCO, LUIS VICTOR DE ARAUJO VIANA, PAULO DE LIMA SOUZA, LUCIELY FRANCO RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NORMA SIMONE TIMOTEO CHAGAS - PA7346-A EMBARGADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CPRM DE BELEM - AECPRM-BE DECISÃO Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de ID 18500529. Em análise ao feito, constato que a distribuição dos autos se deu de forma errônea, pois se trata de Embargos de Declaração referente ao Agravo de Instrumento nº 0884581-15.2023.8.14.0301, da Relatoria da Exma. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, devendo, portanto, ser protocolado junto ao recurso indicado. Dessa forma, determino a redistribuição do feito à relatora Exma. Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque. À Secretaria para providências. Em tudo certifique. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Tribunal Pleno EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0819235-50.2023.8.14.0000

19/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

Publicado Decisão em 20/03/2024.

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Expedição de Outros documentos.

Determinação de redistribuição por prevenção

Conclusos ao relator

Determinação de redistribuição por prevenção

Todas as movimentações(17)