Reintegração / Manutenção de Posse 0802186-14.2024.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

ANTONIO BACKES

CPF

Autor

MAGNA JURICK LIMA COUTINHO

CPF

Reu

ANTONIO OLEGARIO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO

OAB/PA 26860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO BACKES em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de MAGNA JURICK LIMA COUTINHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO OLEGARIO COUTINHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:43

Todas as movimentações(27)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:24

Decisão

•30/03/2026, 09:07

30/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 13:07

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO BACKES em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de MAGNA JURICK LIMA COUTINHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO OLEGARIO COUTINHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO BACKES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2024, 09:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para

20/03/2024, 09:36

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0802186-14.2024 Decisão Tratam os presentes autos de ação de reintegração de posse intentada por Antônio Backs em face de Magna Jurick Lima Coutinho e Antônio Olegário Coutinho. Na exordial, a parte autora alegou a existência de conexão destes autos com o processo nº 0807923-32.2023.8.14.0015. Relato sucinto. Decido. Considerando que em 12/03/204 proferi decisão reconhecendo a incompetência deste juízo para processar e julgar o processo nº 0807923-32.2023.8.14.0015, igual sorte deve ter o presente feito. Ante o exposto, julgo-me incompetente para processar e julgar o presente feito, ordenando a remessa dos autos à Vara da Comarca de Baião, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se e intimem-se. Data registrada em sistema André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:27

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 10:17

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 15:25

Decisão

•14/05/2025, 13:07

Decisão

•18/03/2024, 14:27

Decisão

•18/03/2024, 10:17