Agravo em Recurso Especial 0810216-36.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.772,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ GOMES DA SILVA NETO

CPF

Reu

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARAUAPEBAS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Réu

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO

OAB/PA 38250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:06

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2025, 06:03

Documentos

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Despacho

•16/11/2025, 20:07

Sentença

•16/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Decisão

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Decisão

•16/11/2025, 20:07

Sentença

•16/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:06

Todos os documentos(36)

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Despacho

•16/11/2025, 20:07

Sentença

•16/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Decisão

•16/11/2025, 20:07

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:07

Decisão

•16/11/2025, 20:07

Sentença

•16/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:06

Decisão

•16/11/2025, 20:06

Despacho

•16/11/2025, 20:06

Sentença

•16/11/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:06

Decisão

•16/11/2025, 20:06

Despacho

•16/11/2025, 20:06

Despacho

•16/11/2025, 20:06

Despacho

•16/11/2025, 20:06

Despacho

•16/11/2025, 20:06

Documento de Comprovação

•16/11/2025, 20:06

Despacho

•16/11/2025, 20:06

Despacho

•16/11/2025, 20:07

Despacho

•16/11/2025, 20:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•16/11/2025, 20:07

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•16/11/2025, 20:06

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30