Conflito de Competência 0803593-03.2024.8.14.0000 - TJPA

Conflito de Competência 0803593-03.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 17/06/2024

01/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354267/2024

06/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 354267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024

06/05/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:01

Expedição de Ofício nº 008413/2024-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANÁPOLIS - GO comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020242293979)

29/04/2024, 13:25

Expedição de Ofício nº 008410/2024-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020242293972)

29/04/2024, 13:23

Declarado competente o JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA

29/04/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/04/2024, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272669/2024

10/04/2024, 21:00

Protocolizada Petição 272669/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 20:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 08:17

Documentos

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