Agravo em Recurso Especial 0011804-33.2017.8.14.0024 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0011804-33.2017.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800640/2024

12/09/2024, 17:11

Protocolizada Petição 800640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 678689/2024 - AgRg

10/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:10

Conheço do agravo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00678689 - AgRg no AREsp 2677020

09/09/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678689 - AgRg no AREsp 2677020 - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/08/2024, 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736452/2024

27/08/2024, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 21:15

Protocolizada Petição 736452/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 678689/2024 - AgRg

22/08/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2024, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 22:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 03/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800640/2024

Protocolizada Petição 800640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 678689/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de RAFAEL BEZERRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00678689 - AgRg no AREsp 2677020

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678689 - AgRg no AREsp 2677020 - Publicação prevista para 10/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736452/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 736452/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 678689/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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