Cumprimento de sentença 0802395-45.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 29.498,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR

CPF

Autor

BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA

CPF

Reu

ANA MARIA CORREA PORCIUNCULA

CPF

Reu

LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA DA FROTA ANDRADE

OAB/PA 27026·CPF·Representa: Autor

ELIZIANE LIMA ALVES

OAB/PA 13800·CPF·Representa: Autor

KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES

OAB/PA 29517·CPF·Representa: Réu

ALEX ANDRADE DINIZ

OAB/PA 18310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:45

Juntada de certidão de custas

10/02/2026, 11:33

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 06/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:11

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 19:54

Arquivamento

28/10/2025, 18:43

Todas as movimentações(294)

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:45

Juntada de certidão de custas

10/02/2026, 11:33

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Decisão

•15/04/2019, 13:44

Decisão

•17/04/2019, 10:51

09/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 06/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:11

Publicado Sentença em 30/10/2025.

30/10/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 19:54

Arquivamento

28/10/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:04

Publicado Despacho em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:01

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

02/07/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 06/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 09:26

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:12

Expedição de Informações.

11/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:24

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:10

Expedição de Carta precatória.

02/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 08:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 10:04

Processo Reativado

23/05/2023, 12:02

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 10:55

Processo Reativado

23/05/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 09:29

Publicado Sentença em 14/04/2023.

16/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR. Advogado: LARISSA DA FROTA ANDRADE OAB: PA27026 Endereço: desconhecido Advogado: ELIZIANE LIMA ALVES OAB: PA13800 Endereço: Avenida Tapajós, 159 - B, PASSAGEM FILETO DE CARVALH0, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-000 Advogado(s) do reclamante Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0802395-45.2019.8.14.0051. AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA - CPF: 642.287.972-53 (REQUERIDO)

12/04/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:59

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:38

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 18:07

Publicado Despacho em 17/11/2022.

18/11/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR Advogado(s) do reclamante: LARISSA DA FROTA ANDRADE, ELIZIANE LIMA ALVES REQUERIDO: LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA Advogado(s) do reclamado: KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES, ALEX ANDRADE DINIZ DESPACHO RH. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0802395-45.2019.8.14.0051. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, por meio de seu

16/11/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 07:55

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 10:42

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:11

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 2º, § 2º, VI do Provimento n. 006/2006-CJRMB e Provimento Nº 006/2009 - CJCI, em seu art. 1º, § 2º, VI, intimo a parte AUTORA a se manifestar sobre a PROPOSTA DE ACORDO juntada aos autos, no prazo de quinze dias. Santarém, 26 de setembro de 2022. Carlos Gomes de Sousa Gama Analista Judiciário

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:37

Publicado Despacho em 15/03/2022.

16/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR. Advogado: LARISSA DA FROTA ANDRADE OAB: PA27026 Endereço: desconhecido Advogado: ELIZIANE LIMA ALVES OAB: PA13800 Endereço: Avenida Tapajós, 159 - B, PASSAGEM FILETO DE CARVALH0, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-000 Advogado(s) do reclamante Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0802395-45.2019.8.14.0051. AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 11:00

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:14

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2021, 10:13

Transitado em Julgado em 29/11/2021

13/12/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 02:16

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 08:10

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:19

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:45

Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA PORCIUNCULA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:13

Publicado Sentença em 08/09/2021.

22/09/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 07:12

Julgado procedente o pedido

03/09/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 21:23

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA PORCIUNCULA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:10

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/05/2021, 15:25

Juntada de Certidão

10/05/2021, 15:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 15:53

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:32

Cancelada a movimentação processual

05/05/2021, 10:32

Cancelada a movimentação processual

23/04/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 08:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:19

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2020, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 13:08

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 13:07

Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA PORCIUNCULA em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:24

Conclusos para despacho

26/05/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 23:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:09

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:09

Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA PORCIUNCULA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:52

Juntada de Petição de contestação

13/02/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:48

Outras Decisões

07/02/2020, 12:10

Conclusos para decisão

28/01/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 16:54

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

23/01/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 13:48

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:26

Juntada de certidão

13/01/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2019, 09:59

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:21

Decorrido prazo de ANA MARIA CORREA PORCIUNCULA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:21

Conclusos para decisão

11/11/2019, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 23:57

Audiência conciliação designada para 23/01/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

04/11/2019, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 14:06

Conclusos para despacho

16/10/2019, 08:53

Movimento Processual Retificado

16/10/2019, 08:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:09

Conclusos para decisão

26/09/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 09:36

Juntada de Petição de certidão

20/09/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 09:22

Conclusos para despacho

17/09/2019, 09:00

Juntada de certidão

16/09/2019, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2019, 17:47

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 14:30

Concedida a Medida Liminar

05/08/2019, 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/08/2019, 20:28

Conclusos para decisão

01/08/2019, 11:56

Juntada de Petição de diligência

29/07/2019, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2019, 09:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 13:03

Conclusos para despacho

23/07/2019, 12:33

Movimento Processual Retificado

23/07/2019, 12:33

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2019, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 09:40

Conclusos para decisão

16/07/2019, 12:33

Juntada de certidão

16/07/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 12:00

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 11:56

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 08:26

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2019, 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/07/2019, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 16:46

Juntada de Petição de certidão

07/06/2019, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2019, 11:11

Juntada de Petição de diligência

29/05/2019, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2019, 10:02

Juntada de certidão

28/05/2019, 15:56

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 12:24

Mandado devolvido cancelado

23/05/2019, 12:24

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 12:24

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 12:21

Mandado devolvido cancelado

23/05/2019, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 12:17

Juntada de certidão

23/05/2019, 11:54

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 11:50

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 11:50

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 11:34

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 11:34

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 09:51

Juntada de ato ordinatório

21/05/2019, 09:50

Juntada de certidão

21/05/2019, 09:48

Juntada de documento de comprovação

21/05/2019, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ARISTIDES DE AGUIAR em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 13:39

Movimento Processual Retificado

26/04/2019, 13:09

Conclusos para despacho

25/04/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2019, 10:51

Conclusos para decisão

16/04/2019, 13:53

Não Concedida a Medida Liminar

15/04/2019, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 13:44

Movimento Processual Retificado

09/04/2019, 09:20

Conclusos para decisão

09/04/2019, 09:20

Movimento Processual Retificado

09/04/2019, 08:45

Conclusos para despacho

09/04/2019, 08:45

Conclusos para decisão

05/04/2019, 09:41

Juntada de certidão

05/04/2019, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 13:11

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 09:51

Decisão

•28/05/2019, 15:52

Despacho

•23/07/2019, 13:03

Decisão

•05/08/2019, 09:27

Despacho

•17/09/2019, 09:22

Despacho

•29/10/2019, 14:06

Decisão

•06/12/2019, 09:59

Despacho

•22/01/2020, 13:48

Despacho

•24/01/2020, 09:29

Decisão

•07/02/2020, 12:10

Decisão

•13/02/2020, 12:48

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 09:55

Todos os documentos(45)

Decisão

•15/04/2019, 13:44

Decisão

•17/04/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 09:51

Decisão

•28/05/2019, 15:52

Despacho

•23/07/2019, 13:03

Decisão

•05/08/2019, 09:27

Despacho

•17/09/2019, 09:22

Despacho

•29/10/2019, 14:06

Decisão

•06/12/2019, 09:59

Despacho

•22/01/2020, 13:48

Despacho

•24/01/2020, 09:29

Decisão

•07/02/2020, 12:10

Decisão

•13/02/2020, 12:48

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 09:55

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 10:01

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 14:03

Despacho

•02/07/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 08:22

Despacho

•05/05/2021, 15:53

Sentença

•03/09/2021, 21:23

Petição

•06/12/2021, 16:33

Despacho

•10/03/2022, 11:00

Despacho

•13/03/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:45

Despacho

•15/11/2022, 07:55

Sentença

•12/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:14

Decisão

•20/09/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:05

Decisão

•23/04/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:59

Despacho

•06/08/2025, 16:01

Sentença

•28/10/2025, 18:43

Despacho

•05/02/2026, 14:52