Procedimento Comum Cível 0801140-45.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 40.235,80

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Partes do Processo

FELIX LINO DA CUNHA

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Autor

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VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO

OAB/PA 20089·CPF·Representa: Autor

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA

OAB/PA 24374·CPF·Representa: Autor

DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:17

Juntada de despacho

14/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 22:44

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:56

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:30

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:14

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:17

Juntada de despacho

14/10/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•20/11/2019, 11:19

Decisão

•16/07/2021, 12:54

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legal

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Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 22:44

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:56

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:28

Decorrido prazo de FELIX LINO DA CUNHA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 00:25

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 00:25

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:25

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VISTAS Pelo presente, dou vistas dos presentes autos a Defesa da Parte. Igarapé Açu, 7 de novembro de 2022. Waldemir Marinho de Andrade Júnior Analista Judiciário Conforme art. 1º do Prov. 006/2009-CJCI

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VISTAS Pelo presente, dou vistas dos presentes autos a Defesa da Parte. Igarapé Açu, 7 de novembro de 2022. Waldemir Marinho de Andrade Júnior Analista Judiciário Conforme art. 1º do Prov. 006/2009-CJCI

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VISTAS Pelo presente, dou vistas dos presentes autos a Defesa da Parte. Igarapé Açu, 7 de novembro de 2022. Waldemir Marinho de Andrade Júnior Analista Judiciário Conforme art. 1º do Prov. 006/2009-CJCI

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de apelação

04/11/2022, 18:10

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Número: 0801140-45.2019.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Igarapé-Açú Última distribuição: 25/10/2019 Valor da causa: R$ 40.235,80 Assuntos: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM TJPA PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Procurador/Terceiro vinculado FELIX LINO

11/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2022, 22:45

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 00:01

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:53

Decorrido prazo de FELIX LINO DA CUNHA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 19:33

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: FELIX LINO DA CUNHA Advogado(s) do reclamante: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO, DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Despacho: Manifeste-se a parte adversa sobre o recurso apresentado. Igarapé-Açu, 9 de maio de 2022. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n. 0801140-45.2019.8.14.0021

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:22

Conclusos para despacho

08/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de FELIX LINO DA CUNHA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:22

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:19

Publicado Sentença em 15/03/2022.

16/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIX LINO DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO - PA20089, BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA21820, DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA - PA24374 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo no. 0801140-45.2019.8.14.0021 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais formulado por FELIX LINO DA CUNHA em face de BA

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 18:38

Julgado procedente o pedido

13/03/2022, 18:38

Cancelada a movimentação processual

13/03/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

13/03/2022, 18:13

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de FELIX LINO DA CUNHA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:29

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 00:06

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de certidão

26/11/2021, 11:56

Decorrido prazo de FELIX LINO DA CUNHA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 12:54

Conclusos para decisão

16/07/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 12:19

Cancelada a movimentação processual

09/03/2020, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2019, 11:19

Conclusos para decisão

25/10/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 10:37

Despacho

•03/12/2021, 00:06

Sentença

•13/03/2022, 18:38

Despacho

•09/05/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 11:04

Sentença

•10/10/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 09:01

Despacho

•08/04/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:22

Despacho

•01/08/2023, 18:17

Despacho

•14/02/2025, 09:08

Acórdão

•10/06/2025, 12:47

Despacho

•07/08/2025, 10:11

Acórdão

•11/09/2025, 08:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/11/2019, 11:19

Decisão

•16/07/2021, 12:54

Despacho

•03/12/2021, 00:06

Sentença

•13/03/2022, 18:38

Despacho

•09/05/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 11:04

Sentença

•10/10/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 09:01

Despacho

•08/04/2023, 22:44

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:22

Despacho

•01/08/2023, 18:17

Despacho

•14/02/2025, 09:08

Acórdão

•10/06/2025, 12:47

Despacho

•07/08/2025, 10:11

Acórdão

•11/09/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:17