Recurso Especial 0007552-80.2013.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0007552-80.2013.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181582/2025

06/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 181582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 991692/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991692 - AgRg no REsp 2159326 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO FRANCO DOS SANTOS e LUIZ PAULO FRANCO DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00991692/2024 - AgRg no REsp 2159326/PA

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:13

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991692/2024 - AgRg no REsp 2159326/PA

16/12/2024, 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/12/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/12/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/11/2024, 17:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 306 teve início em 29/10/2024 e término em 04/11/2024, e a petição n. 991692/2024 (AgRg) foi protocolizada em 07/11/2024.

07/11/2024, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181582/2025

Protocolizada Petição 181582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 991692/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991692 - AgRg no REsp 2159326 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO FRANCO DOS SANTOS e LUIZ PAULO FRANCO DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00991692/2024 - AgRg no REsp 2159326/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991692/2024 - AgRg no REsp 2159326/PA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 306 teve início em 29/10/2024 e término em 04/11/2024, e a petição n. 991692/2024 (AgRg) foi protocolizada em 07/11/2024.

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