Agravo em Recurso Especial 0011942-83.2019.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0011942-83.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877119/2025

17/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 877119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 374186/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374186 - AgRg no AREsp 2897658 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ODENILSON DE SOUZA SANTANA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 374186/2025 - AgRg no AREsp 2897658

09/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737500/2025

15/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 17:15

Protocolizada Petição 737500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 374186/2025 - AgRg

13/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025, 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/05/2025, 10:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2025, 21:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877119/2025

Protocolizada Petição 877119/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 374186/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374186 - AgRg no AREsp 2897658 - Publicação prevista para 15/09/2025

Não conhecido o recurso de ODENILSON DE SOUZA SANTANA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 374186/2025 - AgRg no AREsp 2897658

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737500/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 737500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 374186/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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