Cumprimento de sentença 0806260-48.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.772,58

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

GILSON FARIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

AVIS BUDGET BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIA LEANDRA PEREIRA

OAB/RR 393·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

DENIS AUDI ESPINELA

OAB/SP 198153·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA GRACA

OAB/SP 205687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GILSON FARIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

AVIS BUDGET BRASIL S.A

CNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NADIA LEANDRA PEREIRA

OAB/RR 393·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

DENIS AUDI ESPINELA

OAB/SP 198153·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA GRACA

OAB/SP 205687·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 29/07/2024

12/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de GILSON FARIAS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 10:19

Homologada a Transação

04/07/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 21:00

Conclusos para decisão

03/07/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:45

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:14

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 29/07/2024

12/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de GILSON FARIAS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 10:19

Acórdão

•20/03/2024, 13:31

01/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 10:19

Homologada a Transação

04/07/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 21:00

Conclusos para decisão

03/07/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:45

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:53

Juntada de petição

23/04/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2020, 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/09/2020, 12:07

Conclusos para decisão

04/09/2020, 13:23

Decorrido prazo de GILSON FARIAS DE OLIVEIRA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:32

Decorrido prazo de GILSON FARIAS DE OLIVEIRA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:40

Cancelada a movimentação processual

16/07/2020, 09:36

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:25

Decorrido prazo de AVIS BUDGET BRASIL S.A em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:48

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:43

Decorrido prazo de AVIS BUDGET BRASIL S.A em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2020, 12:55

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 09:29

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 09:28

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/10/2019 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

30/10/2019, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 08:53

Juntada de Petição de contestação

29/10/2019, 16:18

Juntada de certidão

13/09/2019, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 10:47

Audiência instrução e julgamento designada para 30/10/2019 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

06/09/2019, 10:38

Audiência conciliação realizada para 05/09/2019 09:10 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

06/09/2019, 10:36

Juntada de Outros documentos

06/09/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 06:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 18:23

Juntada de Petição de contestação

04/09/2019, 16:16

Juntada de certidão

14/08/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 18:23

Juntada de certidão

18/07/2019, 10:21

Juntada de certidão

18/07/2019, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 13:51

Audiência conciliação redesignada para 05/09/2019 09:10 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

16/07/2019, 13:47

Juntada de termo de ciência

16/07/2019, 13:36

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá.

16/07/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 14:58

Decisão

•10/09/2020, 12:07

Sentença

•16/07/2020, 09:40

Sentença

•25/05/2020, 09:08

Sentença

•10/02/2020, 12:55