Embargos de Declaração Cível 0855033-18.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.067,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

RAFAELA FERREIRA PINGARILHO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO

OAB/PA 12123·CPF·Representa: Autor

HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO

OAB/PA 2746·CPF·Representa: Autor

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/PA 25053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/09/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA PINGARILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA PINGARILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:08

Expedição de Carta.

13/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de carta

01/08/2024, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:18

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/09/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 08:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA PINGARILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•22/03/2024, 15:56

06/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA PINGARILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:08

Expedição de Carta.

13/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de carta

01/08/2024, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 14:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA PINGARILHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA PINGARILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:22

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:01

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:31

Expedição de Carta.

02/04/2024, 08:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 15:56

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:10

Expedição de Carta.

20/03/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRIDO)

20/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 07:54

Recebidos os autos

18/11/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:13

Acórdão

•20/03/2024, 13:33

Despacho

•16/11/2020, 16:51

Sentença

•19/12/2019, 13:13

Sentença

•18/12/2019, 23:45

Sentença

•04/12/2019, 09:48

Sentença

•25/11/2019, 12:02