Execução de Título Extrajudicial 0824041-64.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.963,29

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO

CNPJ

Autor

ANTONIO DA FONSECA SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GERUSA TEIXEIRA GARDELINE

OAB/PA 22410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:39

Homologada a Transação

12/05/2025, 23:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:59

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de ANTONIO DA FONSECA SANTOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:15

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:39

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:39

Homologada a Transação

12/05/2025, 23:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:59

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:59

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 09:39

Sentença

•12/05/2025, 23:19

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Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de ANTONIO DA FONSECA SANTOS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:15

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 10:25

Desentranhado o documento

24/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 22:39

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OURO EXECUTADO: ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS JÚNIOR DESPACHO Apesar do exequente ter peticionado informando a emenda da inicial no que se refere à inserção aos autos da cópia integral de sua Convenção Condominial, o documento não veio aos autos, sendo inserido tão somente a planilha de atualização do débito. Posto isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0824041-64.2024.8.14.0301 intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar o documento mencionado. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:56

Conclusos para despacho

16/04/2024, 15:07

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 22:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OURO EXECUTADO: ANTÔNIO DA FONSECA SANTOS JÚNIOR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0824041-64.2024.8.14.0301 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial inserindo aos autos as atas das assembleias que aprovaram os valores dos débitos condominiais objetos da execução e que aprovaram o percentual de honorários advocatícios ora executados, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de liquidez, exigibilidade e certeza do título executado. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada pretendido. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. Márcio Teixeira Bittencourt Juiz de Direito Respondendo pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:21

Determinada a emenda à inicial

20/03/2024, 07:59

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

09/03/2024, 09:28

Despacho

•15/10/2024, 08:38

Despacho

•01/10/2024, 21:15

Decisão

•17/05/2024, 10:15

Despacho

•18/04/2024, 09:11

Despacho

•17/04/2024, 11:56

Decisão

•20/03/2024, 15:20

Decisão

•20/03/2024, 07:59