Procedimento Comum Cível 0800410-29.2020.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Acará

Partes do Processo

ANTONIA PEREIRA DE AQUINO SOUSA

CPF

Autor

SUSIPE

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA 17523·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES

OAB/PA 16919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 11:44

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 12:56

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:14

30/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 11:44

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:02

Conclusos para despacho

14/04/2026, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de SUSIPE em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de SUSIPE em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE AQUINO SOUSA em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:08

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE AQUINO SOUSA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 00:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

13/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 08:37

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:32

Decorrido prazo de SUSIPE em 11/06/2024 23:59.

28/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de SUSIPE em 11/06/2024 23:59.

17/06/2024, 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2024 23:59.

16/06/2024, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE AQUINO SOUSA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE AQUINO SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:38

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA PEREIRA DE AQUINO SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, SUSIPE DESPACHO Diga o requerido em 20 dias, sobre a resposta ao ofício que encaminhou à SEAP, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de ser considerada a circunstância noticiada na inicial, quanto aos motivos do falecimento que deram origem à propositura do pedido indenizatório. Cumpra-se e, após, voltem conclusos. Acará/PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800410-29.2020.8.14.0076

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:05

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DE AQUINO SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimado a parte autora para manifestar-se sobre a petição ID 105585873. Acará, 21 de março de 2024. GABRIEL SANTOS LIMA Servidor (a) da Vara Única de Acará (Ato ordinatório - Art. 1º, §2º,II do Provimento 006/2006 CJRMB c/c Provimento 006/2009-CJCI)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:15

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 18:48

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 17:03

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de SUSIPE em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição

02/02/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 10:01

Conclusos para despacho

21/01/2021, 11:57

Conclusos para despacho

21/01/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:31

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 10:30

Decorrido prazo de SUSIPE em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 00:13

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 12:48

Expedição de Carta.

21/10/2020, 12:45

Expedição de Carta.

21/10/2020, 12:43

Juntada de Petição de despacho

29/09/2020, 07:19

Cancelada a movimentação processual

29/09/2020, 07:17

Cancelada a movimentação processual

23/09/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 16:12

Despacho

•15/04/2026, 08:56

Decisão

•08/11/2024, 12:26

Despacho

•24/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:03

Despacho

•13/11/2023, 22:15

Despacho

•29/01/2021, 12:55

Despacho

•28/01/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:30

Despacho

•29/09/2020, 07:19

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 16:12

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:14

Despacho

•15/04/2026, 08:56

Decisão

•08/11/2024, 12:26

Despacho

•24/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:03

Despacho

•13/11/2023, 22:15

Despacho

•29/01/2021, 12:55

Despacho

•28/01/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:30

Despacho

•29/09/2020, 07:19

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 16:12

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 16:12

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 16:12