Recurso Especial 0003501-49.2020.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Distrital de Mosqueiro 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Kedima Pacifico Lyra

Partes do Processo

WENDELL GOMES MARTINS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092360/2024

09/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1092360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 793658/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793658 - AgRg no REsp 2162199 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 16:40

Conhecido o recurso de WENDELL GOMES MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00793658/2024 - AgRg no REsp 2162199/PA

04/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:06

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793658/2024 - AgRg no REsp 2162199/PA

06/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 793658/2024

11/09/2024, 10:21

Protocolizada Petição 793658/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

11/09/2024, 10:07

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092360/2024

09/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1092360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 793658/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 20:10

09/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793658 - AgRg no REsp 2162199 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 16:40

Conhecido o recurso de WENDELL GOMES MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00793658/2024 - AgRg no REsp 2162199/PA

04/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:06

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793658/2024 - AgRg no REsp 2162199/PA

06/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 793658/2024

11/09/2024, 10:21

Protocolizada Petição 793658/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

11/09/2024, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716580/2024

22/08/2024, 14:11

Protocolizada Petição 716580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:10

Conheço do agravo de WENDELL GOMES MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

20/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/08/2024, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 07:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676084/2024

13/08/2024, 06:51

Protocolizada Petição 676084/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 06:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2024, 13:14

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

07/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/08/2024, 11:47