Agravo em Recurso Especial 0022162-32.2013.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0022162-32.2013.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108977/2024

12/12/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1108977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:23

Não conhecido o recurso de GERSON SOUZA CRUZ

09/12/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998098/2024

08/11/2024, 21:51

Protocolizada Petição 998098/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 21:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2024, 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL