Execução Fiscal 0020729-36.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.141,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0874901-69.2024.8.14.0301

16/09/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2024, 09:19

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 06:11

Juntada de identificação de ar

11/04/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 12:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:02

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020729-36.2012.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 23:03

Todas as movimentações(72)

Apensado ao processo 0874901-69.2024.8.14.0301

16/09/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/08/2024, 09:19

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 06:11

Juntada de identificação de ar

11/04/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 12:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:02

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020729-36.2012.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2023, 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:48

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2023, 16:59

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:38

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:24

Decorrido prazo de MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 06:24

Expedição de Carta.

09/05/2022, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:36

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL URBANO DA LUZ FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020729-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 06:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 15:55

Remessa

30/09/2020, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2020, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2020, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 11:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/05/2012, 15:20

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 16:59

Intimação de Decisão

•16/01/2023, 11:53

Sentença

•27/02/2023, 13:15

Sentença

•17/06/2023, 23:03

Sentença

•26/03/2024, 12:18