Execução Fiscal 0021962-68.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.472,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO DE JESUS E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 06/12/2025

31/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS E SILVA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

10/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 06/12/2025

31/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS E SILVA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:06

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 15:20

Sentença

•06/10/2025, 13:24

24/10/2025, 13:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

10/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:31

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS E SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO DE JESUS E SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021962-68.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 20:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 07:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:24

Remessa

23/07/2021, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 15:55

Remessa

30/09/2020, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2020, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2020, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 11:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 15:15